Na última semana saiu a sentença de uma ação trabalhistas que deu ganho de causa para a família de Antonio Daniel da Rocha, de 22 anos, que morreu soterrado por cerca de 20 toneladas de grãos, no dia 25 de novembro de 2011, em um silo de arroz na cidade de Júlio de Castilhos.
O advogado da família da vítima, Dr. Wagner Pompeu, falou sobre o resultado da sentença, que deu a família uma pensão vitalícia, até os 75 anos de idade (média de idade de vida) e R$150 mil reais de danos para dividir entre a mãe e o filho.
“A família recebeu a decisão com uma angustia muito grande, dentro de um processo que aconteceu em 2011, e que ficou por um certo tempo suspenso, já que paralelo ao processo trabalhista, também acontecia um processo criminal contra o sócio-proprietário da empresa que construiu o silo. Ele foi demandado judicialmente por homicido culposo, foi absolvido em primeira estância e foi condenado recentemente no tribunal de justiça e pende recurso interposto pela sua defesa no Superior Tribuna de Justiça (última estância)”, explicou Pompeu.
Outras medidas como recursos de embargos e o pedido de declaração específica, no que toca a absolvição da empresa que produziu o silo, estão sendo solicitadas pela defesa da família. “No entendimento desta defesa entendemos que, ambas as empresas tanto a que empregava a vítima- empresa do ramo de grãos-, quanto aquela que produziu o silo, deveriam arcar com a condenação. Está comprovado, pelo laudo técnico do Instituto Geral de Perícias, que o material utilizado era de resistência inferior ao necessário e que a empresa que produziu o silo deveria ter um engenheiro, obrigatoriamente para acompanhar a montagem do silo e fiscalizar o local”, mencionou o advogado da família.
“Independente da resolução dos embargos, entendemos que a interposição de recurso existente é necessária diante de um fato desta gravidade. Com uma empresa que tem o aporte econômico alto, uma indenização de R$150 mil reais é irrisória, já que teremos um filho que irá crescer sem o amparo material e moral de um pai” disse Dr. Pompeu, advogado da família.
O segundo processo
Ricardo Polônia, 25 anos, também morreu soterrado no rompimento do silo. A família da vítima também aguarda a resolução do processo. “O outro processo encontra-se suspenso por conta da justiça do trabalho e aguardando trânsito julgado no processo criminal. A família guarda desde 2011”.
O fato
Antônio Daniel da Rocha, 22 anos, e Ricardo Polônia, 25 anos, foram soterrados após o rompimento da estrutura de 30 metros de altura de um silo de armazenamento de grãos no município de Júlio de Castilhos .
Os trabalhadores foram cobertos por um volume de grãos equivalente a cerca de 50 mil sacas (cada saca possui aproximadamente 60 kg).
No total, 50 pessoas participam das buscas, auxiliadas por escavadeiras e guindastes.
O acidente ocorreu por volta das 16 horas, do dia 25 de novembro de 2011 , às margens da BR-158. Outras pessoas também ficaram feridas com o desabamento do material.
