Na manhã desta sexta-feira (10), os 15 novos Conselheiros Tutelares eleitos em 2019 ocuparam seus cargos a partir de 2020 até 2024. A posse aconteceu nesta manhã, na Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Na solenidade, os novos conselheiros prestaram um juramento e, após, foram chamados por ordem de votos. São eles:
- Ana Luiza Britto Costa
- Giovana Rossi
- Simone Pereira Portella
- Flordelina M. Maia Pillusev
- Leila Pereira Cordeiro
- Terezinha Barcellos
- Lauro Pasinato
- Thielle de Medeiros Xavier
- Alcidiney J. da Rosa Filho
- Jodéle Cristiane da Silva
- Jussara M. Flores Heringer
- Cristiane Tatsch
- Bianca Bortoluzzi M. de Maio
- Maria Solange Medeiros Ribeiro
- Eliana Maria Pessoa de Sousa
A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e a garantia dos direitos dos menores de 18 anos segundo o seu estatuto, o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente). O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais ou responsáveis, ou em razão de sua própria conduta. Em Santa Maria, há três Conselhos Tutelares, denominados de Centro, de Leste e de Oeste.
O Conselheiro Tutelar permanece no cargo por quatro anos. Após esse prazo, um novo processo seletivo é feito. Entre os pré-requisitos para registro de candidatura, estão Ensino Médio completo e pelo menos dois anos atuando em áreas de proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças.
Cerca de 80 candidatos a conselheiros tutelares participaram do processo seletivo que começou em abril de 2019. Eles passaram por testes psicológicos, capacitações, prova e, por fim, houve eleições, onde a população pôde eleger seus candidatos.
Já o juiz Vinícius Leão, magistrado substituto da Vara da Criança e do Adolescente, enfatizou que o Conselheiro Tutelar encontra situações que “desafiam o nosso senso de humanidade”.
“E nós temos a oportunidade de mudar situações com as nossas profissões, bem como de modificar culturas”, afirmou.
Estiveram presentes na solenidade, também, o secretário de Gestão e Modernização Administrativa, Marco Mascarenhas, e o capitão Rodrigo Oliveira, que representava o 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon).
