Deputados votam hoje projeto das alíquotas do ICMS

Os deputados estaduais deverão votar nesta terça-feira, na sessão extraordinária, que começa às 9h, o projeto do governo do Estado que trata da manutenção da majoração do ICMS, entre outros pontos. Após um recuo do governo na semana passada ao anunciar flexibilizações, é provável que novas mudanças sejam aceitas para garantir o apoio dos deputados, em especial dos mais resistentes.

Na busca de votos, até um comprometimento do governo com a aquisição da vacina poderá auxiliar. Ontem à noite, nas redes sociais, Eduardo Leite (PSDB) fez apelo novamente pela aprovação do projeto.

As manifestações da Fiergs e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, na semana passada, e da Fecomércio, ontem, dão o tom das negociações. Em nota, a Fecomércio reiterou que as alíquotas do ICMS majoradas prejudicam a competitividade do Estado. Além disso, a prorrogação dificulta a recuperação das empresas após ano atípico. Sugeriu a diminuição gradual, durante quatro anos, da alíquota de ICMS incidente sobre as chamadas blue chips (energia elétrica, telecomunicações e combustíveis), sendo 29% em 2021, 28% em 2022, 27% em 2023 e 25% em 2024, e da alíquota modal em dois anos (17,5% em 2021 e 17% em 2022).Além disso, na tarde dessa segunda-feira, a Comissão Executiva do MDB utilizou exatamente as manifestações da Fiergs e da Fecomércio para justificar a recomendação pelo voto favorável da bancada dos deputados estaduais do partido, com uma proposta que possibilite uma transição regressiva das alíquotas.

Além de ter o maior número de deputados (oito), uma sinalização positiva da bancada pode trazer outros deputados que estejam em dúvida.Uma mudança de posição que poderá ser definitiva a favor do governo é a da bancada do PT.

Os deputados vão se reunir com o governador Eduardo Leite e propor rever a posição em relação ao texto se Leite aceitar prever recurso para a compra de vacina.A resistência segue em algumas siglas. A bancada do Novo, por exemplo, fez projeção de que a redução escalonada do ICMS vai retirar mais de R$ 5 bilhões nos próximos três anos. Os dois deputados vão votar contra.

Fonte: CP / Gustavo Mansur/Palácio Piratini

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