Escolas municipais devem receber auxilio de R$ 10 mil

Após a publicação do decreto 78, que reajusta o valor repassado às escolas da Rede Municipal de Ensino (RME), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, vai passar para cada instituição que tem conselho escolar constituído um valor extraordinário de R$ 10 mil para auxílio. Este repasse, com o valor atualizado do Programa de Desenvolvimento da Autonomia Escolar (Prodae), resulta em acréscimo de cerca de R$ 1,1 milhão destinado às escolas municipais em 2021. O Prodae tem como objetivo manter a autonomia administrativa e pedagógica das escolas.

O prefeito Jorge Pozzobom reforça que a pandemia de coronavírus afetou principalmente o setor da educação. E, para garantir que o retorno dos alunos às escolas, com as atividades presenciais, o Executivo optou por repassar este auxílio que garante a autonomia financeira das instituições de ensino da Rede Municipal.

“Eu sempre disse que Educação é prioridade do nosso governo. Para nos assegurarmos que as escolas tenham o que precisa para este momento de recepção e acolhimento dos alunos, após um período sem as crianças em sala de aula, fizemos esse reajuste e ainda vamos repassar um valor extraordinário. Isso é a Prefeitura cuidando da Educação, da cidade, dos professores, que cuidam dos alunos. Isso somos nós, cuidando de todos nós”, salienta o prefeito.

A secretária de Educação, Lúcia Madruga, explica que os valores de repasse do Prodae não eram atualizados desde 2012. O programa é uma forma de dar mais autonomia para cada escola para a realização de manutenções estrutural e pedagógica, sem precisar passar por trâmites, como licitações e outros.

“O nome do programa diz ‘autonomia e desenvolvimento’. Então, com esses valores mensais, mais este repasse extraordinário, as escolas vão poder se organizar e fazer seus investimentos mais urgentes. Mas, é importante salientar que as instituições precisam prestar contas de uso deste recurso. O Prodae uma forma de dar mais independência para as escolas”, esclarece Lúcia.

REPASSES

Por meio do Prodae, o Município repassa mensalmente verbas para as escolas municipais, em contas específicas, de acordo com o número de alunos informado no Censo Escolar do ano anterior ao exercício vigente. Esses valores são pagos com recursos do Salário Educação e da MDE (Manutenção do Desenvolvimento do Ensino – 25% dos recursos da Educação). Com a nova proposta, cada escola recebe mensalmente R$ 10 por aluno em todas as categorias de ensino. 

Além do aumento no valor por aluno, o decreto prevê um repasse extraordinário de R$ 10 mil para cada escola da RME. O recurso extra já está depositado nas contas bancárias dos Conselhos Escolares e pode ser aplicado, entre outros fins, nas adequações necessárias para aprovação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), aquisição de equipamentos para os profissionais da educação e manutenções e reparos em geral.

Informações: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Foto destaque: Guilherme Scapin Borges

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