O governo do Rio Grande do Sul lança nesta segunda-feira (18) um programa que prevê a devolução de parte do ICMS pago por famílias de baixa renda. O mecanismo foi aprovado pela Assembleia no final do ano passado, no mesmo projeto que prorrogou a majoração de alíquotas do imposto até o fim de 2021. Os detalhes serão apresentados pelo governador Eduardo Leite a partir das 10h, em uma cerimônia com a presença de deputados no salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini.
O programa Devolve ICMS foi desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, e as minúcias são mantidas em sigilo pela pasta. No entanto, a coluna apurou que cada família será restituída com um valor fixo de R$ 25 por mês, acrescido de uma parcela variável, calculada de acordo com o consumo registrado em notas fiscais.
A iniciativa deve beneficiar 1,1 milhão de famílias de baixa renda no Estado. Poderão participar do programa famílias com renda de até três salários-mínimos registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. O benefício será pago por meio de um cartão específico do programa, cujos exemplares já foram confeccionados.
O objetivo do governo é reduzir o peso do imposto estadual sobre famílias de menor renda, onerando menos quem tem um poder de compra menor. Por incidir sobre o consumo, o ICMS cobrado hoje sobre um pacote de biscoitos, por exemplo, é o mesmo para famílias com renda de um, três, cinco ou dez salários-mínimos.
Ao mesmo tempo, a intenção é estimular que os cidadãos exijam a nota fiscal no momento da compra, o que colabora para reduzir a sonegação e, assim, ampliar a arrecadação do Estado.
A proposta de devolver parte do valor pago em impostos às famílias vulneráveis foi apresentada no ano passado pelo governador Eduardo Leite, no âmbito da discussão da reforma tributária. Embora os principais pontos do projeto original tenham sido suprimidos pelos deputados, a restituição do ICMS foi mantida no texto final.
Aliás
A devolução de parte do imposto sobre consumo pago por famílias pobres também está prevista no relatório da reforma tributária nacional que tramita no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sonha em levar o texto ao plenário ainda neste ano.
Avançar no Esporte
O governo do Estado deve lançar nas próximas semanas um programa de investimentos no Esporte. Trata-se de uma nova etapa do programa Avançar, que reúne as principais entregas do último biênio da gestão Eduardo Leite.
A maior parte da verba será direcionada à reforma e construção de espaços para práticas esportivas nos municípios. Também serão investidos recursos na iluminação de espaços para a prática de esporte e lazer e na distribuição de kits com equipamentos a projetos sociais que ensinam modalidades esportivas a crianças e jovens.
Informações: Paulo Egídio/ GZH
