Governo do RS tenta evitar disputa judicial e abre diálogo com prefeituras que decidiram não cumprir restrições

Para evitar uma série de conflitos judiciais, o governo do Estado decidiu chamar ao diálogo, na manhã desta segunda-feira (15), representantes das quatro regiões que foram classificadas com bandeira vermelha de risco no sistema de distanciamento controlado. O movimento é uma tentativa de apaziguar os ânimos, após parte dos prefeitos se rebelar e anunciar o descumprimento das regras estaduais.

O deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa, diz que o Piratini está convicto das regras, mas não fará movimentos judiciais até a conclusão das reuniões com os prefeitos.

– Segue valendo o modelo do distanciamento controlado no estágio novo, só que, quando se abre um diálogo, se permite que exista um espaço de troca de informações, o efeito que poderia ser praticado tem um espasmo – afirmou Antunes.

As reuniões, que serão comandadas pelo governador Eduardo Leite, ocorrem entre esta segunda e a terça-feira (16). Serão quatro encontros separados, com cinco prefeitos de cada região. Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado também participarão.

A desobediência de prefeitos de cidades que estão com regras mais rígidas por conta da bandeira vermelha veio à tona no domingo (14). Os 11 prefeitos da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) anunciaram que manteriam em suas cidades os critérios de bandeira laranja, contrariando o distanciamento controlado do governo do Estado. Na Serra, parte dos prefeitos também manifestaram que não devem seguir todas as regras relativas à bandeira vermelha.

Nesta segunda, o Piratini reagiu por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O procurador-geral, Eduardo Cunha da Costa, afirmou à coluna da Kelly Matos que buscaria a responsabilização criminal para os prefeitos que se recusarem a cumprir as medidas de isolamento.

— Se confirmado o descumprimento, vou inicialmente representar para a punição criminal ao Ministério Público. Estamos atuando em parceria com o Ministério Público para também ajuizar ações para obrigar os prefeitos ao cumprimento das normas de distanciamento controlado — explicou Cunha da Costa.

Jornalista GABRIEL JACOBSEN /ZH

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Avenida Rio Branco, 809  –  Centro  –  Santa Maria/RS  –  CEP 97010-423