Bastou as pesquisas mostrarem que tem chances reais de voltar ao poder para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocar as manguinhas de fora e retomar um dos seus temas preferidos: a regulamentação dos meios de comunicação, versão petista para a censura institucionalizada. Lula governou o Brasil por oito anos e não colocou em prática o famigerado “controle social da mídia” — outro nome para a censura — por uma razão muito simples: sabia que esse cavalo de troia não passaria no Congresso.
Agora, em caravana pelo Nordeste, cercado de bajuladores que batem palma para tudo o que diz ou faz, culpou a ex-presidente Dilma Rousseff por não ter encaminhado a proposta ao Congresso nos cinco anos em que governou. Dilma, sejamos justos, sempre que perguntada sobre o tema respondia, para exasperação dos petistas: “O melhor controle social da mídia é o controle remoto. Assiste quem quer”. Poderia acrescentar: ouve quem quer, lê quem quer, assina quem quer, anuncia quem quer.
Dilma também sabia que se mandasse o projeto que o PT discutiu em encontros, congressos e conferências — seja com meia dúzia, 200 ou 3 mil participantes — o Congresso não aprovaria. Porque essa é uma pauta autoritária, de quem gostaria de escolher o que deve e o que não deve ser publicado. Na essência, não difere muito do que faz o presidente Jair Bolsonaro, que responde com truculência à publicação do que lhe desgoste, insulta jornalistas, atiça seus seguidores contra veículos e só considera imparciais ou independentes os áulicos.
Qualquer semelhança não é mera coincidência. De um modo geral, quem está no poder não gosta da imprensa que cobra, aponta erros, denuncia desvios. Cada um tem seus métodos para lidar com esse desgosto. Um deles, comum aos dois que aparecem à frente nas pesquisas, é usar dinheiro público para financiar sites e canais que só falem bem do governo e mal dos adversários. Monetizar é a palavra da moda.
Aqui é preciso relembrar que há uma diferença abissal entre liberdade de expressão, um dos valores mais caros nas sociedades civilizadas, e incitação à violência, que deve ser combatida. Para isso existe o Código Penal. Não é preciso criar um tribunalzinho especial para fiscalizar os jornalistas e dizer isso pode, isso não pode, até porque o território fértil das fake news, que devem ser combatidas, se situa no limbo onde a regulação ainda precisa avançar, o da internet.
Na caravana pelo Nordeste, Lula usou palavras que não deixam dúvida sobre suas intenções:
— Quando voltar, pode ter certeza de que se a gente voltar a governar este país a gente vai fazer, sim, a regulamentação dos meios de comunicação, porque vocês podem ter certeza de que nós vamos fazer isso. Nós vamos definitivamente regular a comunicação neste país porque vai ser bom pro país, vai ser bom para a economia e vai ser muito melhor e mais saudável para a democracia.
Bom para a economia? Mais saudável para a democracia? Não, senhor. A título de exercício, pensem os defensores da “regulação” ou do “controle social da mídia” onde estaríamos se o PT tivesse conseguido aprovar essas ideias. No tempo deles, José Dirceu coordenando os trabalhos? O ministro Franklin Martins? Lulinha?
E hoje? Carla Zambelli? O ministro Fábio Faria? Ou Carlos Bolsonaro, o Carlucho, que sabe tudo de redes sociais?
A lei vale para qualquer governo. Censura, explícita ou disfarçada de boas intenções, não combina com democracia.
Aliás
Com discursos que lembram a forma como os Kirchner lidaram com os meios de comunicação na Argentina, Lula deixa claro a quem não faz parte da sua torcida organizada que está longe de ser o “paz e amor” inventado pelo falecido Duda Mendonça em 2002.
Informações: Rosane de Oliveira/ GZH
