A partir deste domingo (16), os gaúchos não terão mais restrições de horário para exercer qualquer atividade durante a pandemia. A entrada em vigor de um novo sistema de indicadores de risco vai estabelecer apenas parâmetros mínimos para prevenir o contágio por covid-19.
O conjunto de regras anunciado na tarde desta sexta-feira (14) pelo governador Eduardo Leite substitui o modelo de bandeiras coloridas vigente há um ano. A partir de agora, a eventual proibição no funcionamento de lojas, bares ou quaisquer outras empresas será definida pelos municípios. O site oficial do substituto do distanciamento controlado já está no ar.
O objetivo do novo sistema é simplificar as normas e conceder maior autonomia aos prefeitos. Ao Estado, caberá fiscalizar um regramento geral que deverá ser seguido por toda a população, como o uso de máscara e manutenção do distanciamento mínimo em locais públicos, bem como normas de cumprimento obrigatório em determinados setores econômicos, como a proibição de pistas de dança ou permanência de clientes em pé durante consumo de comida ou bebida.
Durante o anúncio, Leite afirmou que o mapa de distanciamento controlado se tornou inviável após ser alvo de inúmeras críticas, tanto da classe política quanto do setor produtivo.
— Acabaram descontando o problema da doença no termômetro — desabafou.
No modelo anterior, havia 11 indicadores que, submetidos a uma fórmula matemática, apontavam o grau de risco em cada região. Agora não haverá cálculo nem uma lista específica de indicadores. O monitoramento dos casos positivos, óbitos e da ocupação hospitalar continuará sendo feito, mas tampouco haverá a divulgação de um mapa semanal. Em vez disso, serão apresentados boletins diários sobre a situação em cada uma das 21 regiões do Estado, averiguando também a cobertura vacinal.
Caso surjam sinais de agravamento da pandemia, três níveis de alarme serão acionados: aviso, alerta e ação. Esses alarmes, cujas iniciais batizam o novo regramento (3As) serão acionados toda vez que for detectada alguma tendência no aumento piora no cenário, com a cobrança de medidas às prefeituras e, em último caso, até mesmo uma intervenção do governo do Estado.
Durante a transmissão pela internet na qual explicou o funcionamento do novo sistema, o governador antecipou que as regiões de Ijuí, Santo Ângelo e Cachoeira do Sul provavelmente deverão receber um aviso já na próxima semana.
— Outras também poderão receber avisos, mas estou trazendo essas três especificamente como exemplo de leitura dos boletins – afirmou Leite.
Para simplificar o regramento e conceder aos municípios o poder de ditar as regras para cada região, o governo diminuiu os protocolos até vigentes por setor econômico. As 143 atividades monitoradas agora passam a ser apenas 42, organizadas conforme risco à população. Grande parte desses critérios, contudo, poderá ser flexibilizada desde que haja apoio de dois terços dos prefeitos de cada região. Entre os protocolos que poderão ser flexibilizados pelos municípios, estão, por exemplo, a ocupação máxima de 40% das mesas em bares e restaurantes e o fim da proibição a eventos tipo happy hour.
Para entrar em vigor, as novas medidas deverão ser amparadas em plano de fiscalização submetido ao Estado, com nomeação de um responsável técnico.
– É um modelo que reforça a governança. Tudo com muita transparência e forte interação com nossos técnicos, com o governador, e com os prefeitos.
O decreto oficializando o novo modelo será publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado.
Os 3As
Aviso
- Ao detectar tendência de piora no cenário, o grupo de trabalho da Saúde (GT Saúde) irá emitir um aviso para a equipe técnica da região.
- Outros ocorrências, como queda no ritmo da vacinação ou instabilidade nos dados também levará o GT Saúde a emitir aviso à região.
- Ao receber o aviso, a região deverá redobrar cuidados para o quadro de contaminação, sendo opcional adotar medidas de contenção.
Alerta
- Ao detectar tendência grave de piora no cenário, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região.
- Se Gabinete de Crise decide não emitir alerta, a região segue em monitoramento até a próxima reunião do GT Saúde.
Ação
- Caso o Gabinete de Crise emitir alerta, a região terá 48 horas para apresentar proposta de ações para conter contágio e saturação hospitalar).
- Se a resposta for considerada adequada pelo Gabinete de Crise, é imediatamente aplicada, e a região segue sob monitoramento do GT Saúde.
- Se a resposta for considerada insuficiente, o governo do Estado poderá determinar ações adicionais a serem aplicadas na região.
Informações: Fábio Schaffner/ GZH
Foto destaque: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini / Divulgação
