O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, sancionou, na manhã desta quinta-feira (14), a lei do Auxílio Inclusivo Municipal. Ele foi acompanhado, na ocasião, pelo vice-prefeito Rodrigo Decimo, pelo secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, pelo presidente da Câmara de Vereadores, João Ricardo Vargas, e pelos representantes da Comissão Especial de Acompanhamento do Auxílio Inclusivo Municipal, os vereadores Alexandre Vargas, Rudys Rodrigues e Marina Callegaro. A partir de agora, o Executivo Municipal trabalha nos ajustes finais do processo de contratação de uma empresa para fornecer e gerenciar os cartões pelos quais a população beneficiada irá receber as duas parcelas de R$ 200, em novembro e dezembro deste ano. As famílias também irão receber 16 créditos de vale-transporte cada uma.
“O que nós presenciamos aqui é a conclusão de uma construção coletiva, na qual a Câmara de Vereadores se uniu à Prefeitura com apenas um objetivo: o bem da população. Então, nós temos de agradecer ao apoio de todos os vereadores para, nessa reta final do ano, estendermos a mão para quem mais precisa”, afirmou o prefeito.
Protocolado em regime de urgência no Legislativo ainda em 30 de setembro, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos 21 vereadores. O Auxílio Inclusivo Municipal é destinado para 8.111 famílias em situação de pobreza e extrema pobreza de Santa Maria, ou seja, que possuem renda de até R$ 178 per capita. Os cidadãos beneficiados são aqueles que já fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A lista nominal de quem terá acesso ao cartão, assim como as demais informações do programa, serão divulgadas até o final deste mês por meio de canais oficiais da Prefeitura.
“Sempre ressalto o fator provocação, que foi o que a vereadora Marina nos fez, no bom sentido. Então, saímos atrás das condições para viabilizar o projeto. Desejo que essa atuação conjunta entre Executivo e Legislativo sirva de modelo para outras ações. Já temos nos comportado assim em relação aos projetos que envolvem a Escola de Sargentos (ESA) em Santa Maria. O que importa é o bem da população”, pontuou João Ricardo Vargas.
Com o valor depositado no chamado “cartão social”, os beneficiados poderão comprar itens de alimentação, de higiene, de limpeza e gás de cozinha em estabelecimentos credenciados, como supermercados.
Também participaram da reunião o secretário municipal de Comunicação, Ramiro Guimarães, o chefe de gabinete do prefeito, Alexandre Lima, os assessores da Prefeitura Leonardo Kortz e Lucas Saccol, o assessor parlamentar Paulo Conceição, que representou o deputado estadual Valdeci Oliveira, e a assessoria dos vereadores presentes.
Construção coletiva
Todos que estiveram na reunião ressaltaram a união entre o Legislativo, que abriu mão de R$ 3 milhões para o custeio do programa, e o Executivo. A Prefeitura de Santa Maria aportou cerca de R$ 800 mil para completar o valor necessário para o pagamento do Auxílio Inclusivo e para custear a compra de créditos de vale-transporte.
“Sinto muita gratidão pelo exemplo dado pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores. Sabemos que esse valor não vai resolver todos os problemas enfrentados pela população mais vulnerável, mas, com certeza, é um passo muito importante para apoiarmos de forma efetiva essas famílias”, comentou Rodrigo Decimo.
O secretário João Chaves lembrou todo o processo de construção do projeto de lei e o esforço para que o Auxílio Inclusivo Municipal realmente chegue às mãos de quem mais precisa.
“Pensamos todos os detalhes. Para que o programa realmente fosse inclusivo, precisamos utilizar um cartão, porque nem todos têm acesso a um aplicativo de celular ou a uma conta bancária. Por isso, o nosso auxílio, com o cartão, é, de fato, inclusivo. Muitas dessas pessoas que serão beneficiadas não teriam como comprar alimento para o Natal, por exemplo. E agora terão. Essa é a importância do Auxílio Inclusivo Municipal”, explicou o secretário.
A vereadora Marina Callegaro relatou que, ao andar pelas ruas de Santa Maria, já consegue perceber a repercussão e a relevância do trabalho desenvolvido pela Câmara e pela Prefeitura.
“A comunidade de Santa Maria agradece. A cidade precisa de políticas públicas de inclusão e direitos. O parlamento e a Prefeitura tem o dever de promover isso. É um momento de muita alegria. Todos entenderam a importância social desse trabalho”, disse a vereadora.
Para o vereador Alexandre Vargas, também fica marcada, na construção da lei do Auxílio Inclusivo Municipal, a atuação integrada e o bom entendimento entre as partes envolvidas.
“É um trabalho em conjunto que vai beneficiar a população em situação de pobreza e extrema pobreza, ou seja, realmente estamos caminhando no rumo certo para colaborar com a renda da população em situação de vulnerabilidade”, salientou o vereador.
O vereador Rudys Rodrigues sintetizou que o programa veio para “abraçar Santa Maria” e elogiou o trabalho do prefeito Pozzobom e do secretário João Chaves para as comunidades de baixa renda.
“Todos os vereadores aprovaram, mas quem ganha é o povo. O prefeito pode ter certeza que não fez um bem para os vereadores, mas para o povo da periferia” complementou Rudys.
Informações e fotos: Prefeitura Municipal de Santa Maria
