Para reforçar que cada centavo faz a diferença na ajuda a quem precisa, a Prefeitura lançou, na manhã desta terça-feira (27), a Campanha Imposto Solidário 2024.
A meta para esta edição é de que os contribuintes destinem R$ 11 milhões, sendo que o Município tem potencial de arrecadar e manter cerca de R$ 50 milhões. A iniciativa promovida pela Prefeitura de Santa Maria, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e de Finanças, em parceria com instituições representativas, pode auxiliar 23 instituições sociais (veja todas na lista, abaixo).
O ato de lançamento ocorreu na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no Bairro Juscelino Kubitschek.
O período de destinação do Imposto de Renda (IR) para os projetos começa em 15 de março e vai até 31 de maio. Durante esse período, pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda por deduções legais (modelo completo) poderão destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo Municipal do Idoso, e 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Pessoas jurídicas que declaram o Imposto de Renda (IR) pelo lucro real podem destinar 1%. As destinações podem ser feitas no site da Prefeitura de Santa Maria.
“Em 2017, quando comecei a gestão como prefeito, recebemos a informação de que a Campanha Imposto Solidário tinha arrecadado R$ 900 mil, com potencial para arrecadar milhões. Ali começamos um trabalho árduo de divulgar a iniciativa e agora, na última arrecadação, passamos dos R$ 5 milhões. Por isso, agradecemos a todos que destinaram, mas ainda é possível melhorar. Em 2024, temos potencial para chegarmos em R$ 50 milhões. Estamos colocando como meta R$ 11 milhões, para dobrarmos o valor do ano passado e colocar um pouco mais. Contamos com a população para nos ajudar a alcançar esta meta. Sei que a palavra ‘imposto’ não é muito bem-vista, mas peço a todos que foquem na palavra ‘solidário’, que significa ajudar, melhorar a vida de quem precisa”, destacou o prefeito Jorge Pozzobom.
O vice-prefeito Rodrigo Decimo reforçou o pedido de Pozzobom ao mencionar que o sucesso do Imposto Solidário está na união de todos.
“Este é um trabalho que precisamos fazer todos juntos. Estamos há um bom tempo mostrando às pessoas a importância e a diferença que faz a destinação para o imposto solidário e já estamos colhendo os frutos deste trabalho. Como o prefeito falou, passamos de R$ 900 mil para mais de R$ 5 milhões. Então, pedimos o apoio de vocês para destinarem e nos ajudarem a disseminar o objetivo do Imposto Solidário, que é manter na cidade os impostos e ajudar instituições sociais a seguirem o trabalho de auxiliar a comunidade”, afirmou.
A campanha Imposto Solidário teve um aumento significativo de destinações nos últimos anos. De 2018 até 2020, o valor mais que triplicou, saindo de R$ 1,1 milhão para mais de R$ 4 milhões na última campanha.
Em termos de comparação, em 2016 e 2107, foram arrecadados R$ 726 mil e R$ 920 mil, respectivamente. Confira abaixo a lista de entidades que podem ser beneficiadas e o passo a passo para fazer a destinação.
O lançamento da Campanha Imposto Solidário 2024 também contou com a presença da secretária de Finanças, Michele Antonelo; da secretária adjunta de Inovação e Tecnologia de Informação, Fernanda dos Santos; e do presidente da Apae, Cesar Ghen; além de representantes da Receita Federal, da Polícia Federal, da Brigada Militar e das instituições beneficiadas pela campanha Imposto Solidário. Representando o Legislativo Municipal, estavam o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Badke, e os parlamentares Givago Ribeiro, Admar Pozzobom e Danclar Rossatto.
CRONOGRAMA
O lançamento da Campanha Imposto Solidário ocorreu na sede da Apae, mas Comissão de Voluntariado do Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRC-RS) prevê atividades, até o final de abril, em outras instituições beneficiadas pela iniciativa. Estes eventos vão auxiliar a população a conhecer o trabalho feito por cada uma das instituições.
APOIADORES
A Campanha Imposto Solidário conta com o apoio da Unimed Santa Maria, da Unicred Santa Maria, do Diário de Santa Maria, do Espaço Contábil, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da Receita Federal, da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal do Idoso (Comid), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Prefeitura de Santa Maria, por meio das secretarias de Finanças e de Desenvolvimento Social.
COMO DESTINAR
Confira o passo a passo:
1° – Após lançar as receitas e despesas na declaração, verificar qual a melhor opção:
deduções legais; ou desconto simplificado;
2° – Se optar por deduções legais, clique em doações diretamente na declaração;
3° – Você pode escolher destinar 3% para o Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente e mais 3% para o Fundo Municipal do Idoso. Clicando em novo, o valor disponível para doação aparecerá na tela;
4° – Escolha o Fundo Municipal, selecione Rio Grande do Sul, depois Santa Maria,
digite o valor que deseja destinar para cada um dos fundos, separadamente;
5° – Clique em ok, imprima os dois DARFs e pague na rede bancária até o dia
31 de maio de 2024;
6° – O valor destinado será abatido do total a ser pago ou somado no valor a ser restituído, atualizado pela taxa SELIC;
7° – Se quiser escolher a entidade a ser beneficiada, depois de pagar o DARF.
Para fazer a sua destinação ao Imposto Solidário até 31 de maio de 2024, acesse: Destinação Imposto Solidário
Para se cadastrar no Nota Fiscal Gaúcha, acesse: Cadastro Nota Fiscal Gaúcha
Para se cadastrar no Peça Nota Santa Maria, acesse: Cadastro Peça Nota Santa Maria
ENTIDADES QUE PODEM SER BENEFICIADAS
Fundo Municipal do Idoso
– Abrigo Espírita Oscar José Pithan
– Lar das Vovozinhas
– Vila Itagiba
Fundo da Criança e do Adolescente
– Aldeias Infantis SOS Brasil – Santa Maria
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/SM)
– Associação Amigos do Santa Maria Judô (AASMJ)
– Associação Bandeira Social
– Associação Colibri
– Associação Centro Comunitário Infantil do Bairro Carolina
– Associação Obras Sociais do Centro Espírita Francisco Spinelli
– Associação Orquestrando Arte
– Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio
– Associação Servos da Caridade – Pão dos Pobres Santo Antônio
– Centro de Apoio à Criança com Câncer (CACC)
– Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA)
– Centro Social Marista Santa Marta
– Instituto Pedagógico Social Tabor/Centro de Referência Familiar Recanto do Sol
– Nação em Ação
– ONG Nossa Vida Sua Vida
– Royale Escola de Dança e Integração Social
– Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável (SAEMA)
– Sociedade Espírita Estudo e Caridade Lar de Joaquina
– Sociedade Esportiva Novo Horizonte
Fonte: Prefeitura de Santa Maria
Foto: João Alves
