Prefeitura entrega 22º lote de concessões a moradores da Nova Santa Marta neste sábado (2)

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a 22ª etapa de entrega dos documentos de regularização fundiária para moradores do Bairro Nova Santa Marta, na Região Oeste. Na tarde deste sábado (2), está prevista a entrega de 119 Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs). As pessoas chamadas são do Núcleo Central, vilas Marista, Pôr-do-Sol, Dez de Outubro, Dezoito de Abril e Alto da Boa Vista, conforme lista pré-divulgada (em anexo, abaixo).
 
A entrega ocorre no salão do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Sandra Feltrin, das 14h às 16h30min. O pedido é para que apenas o titular da concessão compareça à entrega do documento para evitar aglomerações. Caso o titular não consiga ir no dia marcado, pode fazer a retirada da CDRU em próxima etapa de entregas, após as 15h, ainda com data a ser definida.

Para entrar no local, os moradores devem seguir todos os protocolos de higiene e segurança devido à pandemia de coronavírus, como o uso de máscara de proteção facial de maneira correta, tapando a boca e o nariz. Na entrada será feita a aferição da temperatura e álcool em gel será disponibilizado. 

“Estes documentos dão segurança jurídica para milhares de famílias. A partir destes, estas pessoas têm casa assegurada”, diz o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Soares.

Até a 21ª etapa, que ocorreu em fevereiro deste ano, foram entregues 3.316 CDRUs. As ações foram suspensas quando o Estado entrou em bandeira preta – antigo sistema de controle do governo estadual com relação à pandemia. Agora, com grande parte da população imunizada contra a Covid-19, o Executivo Municipal volta a realizar as entregas das CDRUs.

Ao final de toda a regularização fundiária, terão sido entregues 4.256 terrenos na Nova Santa Marta, a maior ação deste tipo já realizada pelo Executivo Municipal. O documento equivale a uma escritura pública.

A regularização fundiária do Bairro Nova Santa Marta é feita pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Além da matrícula, a Prefeitura também oportunizou projetos, obras e redes de água e de luz aos moradores da Região Oeste. A Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos religiosos, comércio, associações, ONGs, entre outros, que formam as sete vilas daquela comunidade.

Informações e foto destaque: Prefeitura Municipal de Santa Maria

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