Conforme a portaria nº 281/2022, publicada em Diário Oficial, as aulas da rede estadual de ensino no ano letivo de 2023 começam no dia 23 de fevereiro. Ainda, o recesso escolar ocorre entre os dias 19 e 30 de julho e o segundo semestre do ano letivo acontece de 31 de julho a 22 de dezembro. No decorrer do ano, serão realizadas avaliações diagnósticas e formativas, bem como ocorrerá mais uma edição das provas do Sistema de Avaliação Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). Estudos de Recuperação Antes do início do ano letivo de 2023, a Seduc realiza uma importante ação com foco na recuperação das aprendizagens, no combate à evasão escolar e fortalecimento da permanência do aluno em sala de aula, chamada “Estudos de Recuperação”. A iniciativa, que inicialmente ocorreria entre os dias 6 e 10 de fevereiro, será realizada entre os dias 8 e 17 do mesmo mês. Neste caso, nos dias 6 e 7 as escolas se prepararão para receber estudantes. A ação será realizada com os alunos que apresentaram resultado inferior à média anual e/ou com frequência menor que 75% em 2022. Será uma oportunidade adicional para que o estudante recupere as aprendizagens que necessita para o próximo ano letivo, possibilitando a sua aprovação, caso atinja os índices exigidos. Ensino Médio Gaúcho O ano letivo de 2023 marca uma importante etapa na implementação do Ensino Médio Gaúcho na rede estadual. Pela primeira vez, os estudantes do 2º ano do Ensino Médio passarão a ter aulas dos componentes das Trilhas de Aprofundamento Curricular dos Itinerários Formativos parte flexível do currículo. A política que prevê a atualização do currículo começou a ser implantada no ano de 2022 com os estudantes do 1º ano, alcançando as 1.100 escolas que ofertam a etapa e mais de 100 mil alunos. O novo Ensino Médio, chamado no RS de Ensino Médio Gaúcho, surgiu como uma proposta para a renovação de oferta de educação aos jovens brasileiros e visa aproximar as escolas da realidade dos estudantes, com a atualização da etapa por conta das novas e complexas demandas dos dias atuais. Entre seus objetivos, estão o protagonismo do estudante e a sua permanência na escola por meio de aprendizagens significativas.