Na manhã desta sexta-feira (10), os 15 novos Conselheiros Tutelares eleitos em 2019 ocuparam seus cargos a partir de 2020 até 2024. A posse aconteceu nesta manhã, na Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Na solenidade, os novos conselheiros prestaram um juramento e, após, foram chamados por ordem de votos. São eles:

• Ana Luiza Britto Costa
• Giovana Rossi
• Simone Pereira Portella
• Flordelina M. Maia Pillusev
• Leila Pereira Cordeiro
• Terezinha Barcellos
• Lauro Pasinato
• Thielle de Medeiros Xavier
• Alcidiney J. da Rosa Filho
• Jodéle Cristiane da Silva
• Jussara M. Flores Heringer
• Cristiane Tatsch
• Bianca Bortoluzzi M. de Maio
• Maria Solange Medeiros Ribeiro
• Eliana Maria Pessoa de Sousa

A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e a garantia dos direitos dos menores de 18 anos segundo o seu estatuto, o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente). O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais ou responsáveis, ou em razão de sua própria conduta. Em Santa Maria, há três Conselhos Tutelares, denominados de Centro, de Leste e de Oeste.

O Conselheiro Tutelar permanece no cargo por quatro anos. Após esse prazo, um novo processo seletivo é feito. Entre os pré-requisitos para registro de candidatura, estão Ensino Médio completo e pelo menos dois anos atuando em áreas de proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças. Cerca de 80 candidatos a conselheiros tutelares participaram do processo seletivo que começou em abril de 2019. Eles passaram por testes psicológicos, capacitações, prova e, por fim, houve eleições, onde a população pôde eleger seus candidatos. Já o juiz Vinícius Leão, magistrado substituto da Vara da Criança e do Adolescente, enfatizou que o Conselheiro Tutelar encontra situações que “desafiam o nosso senso de humanidade”. “E nós temos a oportunidade de mudar situações com as nossas profissões, bem como de modificar culturas”, afirmou.

Estiveram presentes na solenidade, também, o secretário de Gestão e Modernização Administrativa, Marco Mascarenhas, e o capitão Rodrigo Oliveira, que representava o 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon).