Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para tirar, transferir ou regularizar o título eleitoral. A regularização é obrigatória para quem não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições e para quem precisa, ou quer mudar o domicílio eleitoral.
Em tempos de pandemia, os serviços devem ser solicitados sem sair de casa. O eleitor pode fazer o pedido por meio do site dos TREs, através da ferramenta Título Net. Basta preencher um formulário e encaminhar junto com os documentos pessoais.
A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório. Para esses eleitores, a regularização não é necessária e eles podem votar normalmente nas eleições municipais de 2020, mas devem regularizar a situação assim que o pleito for realizado.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Para fazer a solicitação de algum dos serviços disponíveis, basta acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e ir até a aba "Atendimento Remoto TRE-RS ". É preciso ter a seguinte documentação digitalizados ou em foto:
- Documento oficial de identidade com foto (frente e verso)
- Comprovante de residência
- Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito)
- Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos)
- Também é necessário fazer uma selfie segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
- O tamanho máximo por arquivo é de 10 MB e precisa estar nos formatos PNG, PDF ou JPG.
Para fazer o requerimento online, basta acessar esse link. Depois, é só aguardar e fazer todo o acompanhamento por esse link.
Ainda assim, caso o eleitor não consiga resolver sua situação pela internet, pode entrar em contato pelo telefone 148. Em Santa Maria, existem telefones e e-mails que estão funcionam no regime de plantão das 12h às 19h de segunda a sexta-feira:
- Zona 41: (55) 99662-6732 e (55) 99683-4248 ou pelo e-mail [email protected].
- Zona 135: (55) 99662-6430 e (55) 99662-7756 ou pelo e-mail [email protected].
Foto destaque: Tribunal Superior Eleitoral