Durante encontro com Ministério Público e comunidade, Executivo detalhou a garantia de R$ 23,5 milhões em verbas federais e os próximos passos para a recuperação da via
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Procuradoria-Geral do Município e das secretarias de Serviços Públicos e de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, participou, na tarde desta terça-feira (7), de uma audiência pública no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para apresentar os avanços concretos para a reconstrução da Estrada Engenheiro Baldur Welzel Loebler, a Estrada do Perau. O encontro, promovido pelo Ministério Público, serviu para que o Executivo detalhasse à comunidade e aos órgãos de controle o status do processo licitatório.
O procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, informou que o processo para a contratação da empresa responsável pela obra está em fase avançada. A Concorrência Eletrônica nº 13/2025 contou com a participação de nove empresas interessadas, e as propostas estão atualmente em fase de julgamento de recursos. A previsão é que a empresa vencedora seja anunciada em até 15 dias.
“Fizemos questão de vir a esta audiência para apresentar de forma transparente à comunidade e ao Ministério Público todos os avanços que conquistamos. A solução para o Perau é uma realidade, os recursos estão garantidos e a licitação está correndo com absoluta prioridade. Tão logo venhamos a assinar o contrato, iremos celebrar a ordem de serviço o quanto antes para o mais rápido início das intervenções. Seguimos comprometidos com o diálogo e com a resolução definitiva deste problema”, afirmou Cortez.
Nesta terça-feira (7), a empresa segunda colocada nas propostas para fazer a obra de reconstrução da Estrada do Perau também manifestou interesse em apresentar recurso. Assim, ela tem até esta sexta-feira (10) para apresentar o recurso, isto é, três dias úteis. Depois, são mais três dias úteis para contrarrazões e outros três dias úteis para a Prefeitura se manifestar, conforme os trâmites normais de uma licitação. A proposta de menor valor é de uma empresa de São Paulo. Já a proposta com o segundo menor valor foi apresentada por uma empresa do Rio de Janeiro.
RECURSOS E PROJETO
Na reunião, foi detalhado que a obra possui um investimento garantido de R$ 23.521.909,66, obtido junto ao Governo Federal. A verba foi confirmada em 2 de julho, em Brasília, pelo prefeito Rodrigo Decimo junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O projeto de reconstrução abrange um trecho de 60 metros e prevê uma obra complexa de contenção das encostas que deslizaram em maio de 2024. Após a conclusão da licitação e a emissão da Ordem de Serviço, o prazo para a execução dos trabalhos será de 180 dia (6 meses).
"Esta foi uma audiência muito importante e que diz respeito a uma discussão que envolve muitos atores. Aguardaremos o andamento do prazo de julgamento de recursos do processo licitatório, e nos reuniremos em 30 dias com a expectativa de já tratarmos sobre o andamento da obra”, destacou o promotor do MPRS, Diego Corrêa de Barros, que presidiu a audiência.
Ao final da audiência, ficou acordado que a Prefeitura, manterá o Ministério Público e a comunidade informados sobre cada etapa do processo licitatório; e que irá estudar possibilidades de colaboração com a Prefeitura de Itaara para intervenções em outras estradas que conectam os dois municípios. A Prefeitura reforçou que a via seguirá interditada até a conclusão total dos trabalhos, priorizando a segurança de todos.
Representando a Prefeitura, estiveram presentes o secretário adjunto da Secretaria de Serviços Públicos, Jairo Silveira, e Olni Ricardo Dutra, engenheiro civil e superintendente da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Também estiveram presentes o vice-prefeito de Itaara, Zenir Oliveira; o presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Itaara (ACIASITA), Kleiber Rocchi, e representantes da sociedade civil organizada. Representando o Poder Legislativo, participou o vereador Sidinei Cardoso.
Texto e fotos: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
