Foi anunciado na tarde desta quarta-feira (17), em videoconferência entre gestores da Secretaria da Saúde (SES) e de Santas Casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, o repasse de R$ 92,9 milhões para o enfrentamento da epidemia da Covid-19. O valor é proveniente do Ministério da Saúde e refere-se à segunda parcela dos repasses emergenciais definidos pela Lei 13.995 e pela Portaria do Ministério da Saúde 1.448. Esse valor está dividido entre 158 hospitais sob gestão do Governo do Estado, que oferecem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria ainda prevê o repasse de R$ 82,6 milhões a 77 hospitais filantrópicos gaúchos que estão sob gestão de municípios. A videoconferência marcou a assinatura dos convênios para a liberação dos recursos, com a participação de 65 instituições hospitalares que receberam a verba ainda nesta quarta-feira, somando R$ 36,6 milhões. Outros 54 hospitais receberam R$ 35,8 milhões na segunda-feira (15). Os 39 hospitais restantes, totalizando 158, ainda estão com o convênio em tramitação na SES (somando mais R$ 20,5 milhões). A secretária da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou a agilidade com que o processo de liberação dos recursos foi realizado na SES, exaltando o trabalho de todos os setores diretamente envolvidos. “Mesmo em tempos de crise, estamos promovendo o nosso compromisso de viabilizar o atendimento hospitalar a nossa população. A assistência hospitalar é fundamental em todas as épocas, mas principalmente agora”, disse Arita, enfatizando, ainda, que a saúde sempre foi a prioridade do Governo Eduardo Leite. A secretária-adjunta, Aglaé Regina da Silva, colocou que o trabalho conjunto é extremamente importante para que tudo seja feito da melhor maneira possível: “Nosso trabalho é como uma grande teia, em que a contribuição de todos é necessária”. Os critérios de distribuição desta segunda parcela foram os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do SUS e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela. A verba poderá ser aplicada na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também pode ser utilizada em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional. O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Diego Espíndola, disse que poucos estados brasileiros conseguiram dar essa agilidade do repasse das verbas federais como o RS. “Estamos mais uma vez sendo precursores”, disse. Diego também agradeceu aos gestores hospitalares pelo trabalho que eles estão realizando frente à epidemia que estamos vivendo: “Muito obrigado por tudo que vocês estão fazendo pelo nosso povo”. A presidente do Hospital Santo Antônio, de Tenente Portela, Mirna Braucks, agradeceu as Secretarias Municipais de Saúde do interior, que estão se esforçando e realizando um trabalho casa a casa para ajudar a combater a proliferação do coronavírus em seus territórios. Já a reitora do Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp), Lia Quintana, elogiou a postura do Governo do Estado no tratamento dispensado à saúde: “Que bom que moramos no RS”, comemorou. O presidente do Hospital Cristo Redentor, de Marau, Adelar Confortin, parabenizou a SES pelo trabalho e diz que espera por dias melhores: “Vai passar. Sinto uma energia boa que vem por esse sistema novo de nos encontrarmos”. A primeira parcela prevista pela Lei 13.995, no valor de R$ R$ 22,8 milhões, já foi paga na integralidade para 60 hospitais sob gestão estadual. RECURSOS EMERGENCIAIS
Total de repasses para o RS
R$ 224 milhões para 235 hospitais 1ª parcela
R$ 49,4 milhões para 108 hospitais, divididos em:
• R$ 22,8 milhões para 60 hospitais sob gestão estadual
• R$ 26,6 milhões para 48 hospitais sob gestão municipal 2ª parcela
R$ 175,4 milhões para 235 hospitais, divididos em:
• R$ 82,5 milhões para 77 hospitais sob gestão municipal
• R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual Destes R$ 92,9 milhões:
• 54 hospitais receberam R$ 35,8 milhões dia 15/6
• 65 hospitais receberam R$ 36,6 milhões dia 17/6
• 39 hospitais aguardam a tramitação de R$ 20,5 milhões Acesse aqui a lista de todos hospitais beneficiados e valores a cada instituição Confira a lista dos hospitais que receberam dia 15/6 Confira a lista dos hospitais que receberam dia 17/6