O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida estava em vigor desde setembro de 2021, quando uma crise hídrica afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país. “Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais. A nova determinação entra em vigor a partir de 16 de abril e a perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final deste ano. A crise hídrica do ano passado causou a pior seca do Brasil em 91 anos, segundo o governo. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial sobre o anúncio do presidente. “Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, segundo a Agência Brasil. O reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, interrompida por sete meses.

Altas consecutivas

Desde 2015, a conta de luz dos brasileiros subiu mais que o dobro da inflação. Dados da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) revelam que a tarifa residencial acumula alta de 114%, ante os 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%. Os últimos anos têm sido marcados não só pelas correções anuais nas tarifas, mas também pela criação de encargos e custos diretamente repassados para os consumidores. O aumento nos últimos anos resulta do crescimento de encargos e subsídios (desconto a um setor ou um grupo, com custo dividido com os demais), da necessidade de usar termoelétricas, que geram energia mais cara, e do modelo de contratação de energia.