A Prefeitura, por meio das secretarias de Cultura e de Esporte e Lazer, explica que os contribuintes do Município podem destinar parte da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 para projetos culturais e esportivos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e pelo Programa de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp), respectivamente.
São 83 projetos, – sendo 36 projetos da LIC e 47 do Proesp – aprovados e aptos a captar recursos. Para estes, a Prefeitura disponibilizará cerca de R$ 4,6 milhões através de renúncia fiscal da receita proveniente do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os projetos culturais podem ser vistos neste link. Já os projetos esportivos podem ser conferidos aqui .
INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE
O incentivo via IPTU ocorre somente para pagamento em cota única – que em 2026 vence em 12 de janeiro – e destina até 30% do valor do tributo a uma determinada iniciativa. Pessoas físicas ou jurídicas interessadas em contribuir com a destinação de IPTU deverão preencher o certificado de captação obtido junto ao responsável por cada projeto. Já os gestores culturais e esportivos que fazem a obtenção de recursos têm até o dia 4 de janeiro para entregar os certificados de captação preenchidos para a Secretaria de Cultura e para a Secretaria de Esporte e Lazer.
Interessados em colaborar com as iniciativas culturais do Município também podem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Cultura pelo e-mail [email protected], pelo telefone (55) 3174 1561, ou presencialmente na sede, Rua Venâncio Aires, nº 2741 (Anexo ao Hotel Itaimbé). O atendimento ao público ocorre das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Já para ajudar a financiar as iniciativas esportivas, basta entrar em contato com a Secretaria de Esporte e Lazer pelo e-mail [email protected], pelo telefone (55) 3174 1526, ou presencialmente no Centro Desportivo Municipal, Rua Appel, 798, Bairro Nossa Senhora de Fátima. O atendimento ao público ocorre das 8h às 12h e das 14h às 16h, também de segunda a sexta-feira.
Arte: Igor Dalmolin / PMSM
Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Maria
