A Justiça decidiu por prorrogar por mais 180 dias o afastamento do prefeito de Itaara, Silvio Weber (PSB). O prazo para que ele não exercesse o cargo encerraria na noite desta terça-feira (16), e seria reconduzido ao cargo nesta quarta-feira (17).
A decisão, publicada nesta terça-feira, informa sobre a manutenção da suspensão do mandato do chefe do executivo municipal, de dois servidores públicos, suspensão de contratos com uma empresa de pavimentações, e nega a restituição de aparelhos telefônicos apreendidos durante a ação do MP.
Confira um trecho do documento assinado pelo Desembargador Newton Brasil de Leão:
"[. . . ] Forte no exposto, defiro os pedidos ministeriais, para determinar a prorrogação de prazo, por novo
período de 180 dias, das medidas cautelares de (a) afastamento do Chefe do Poder Executivo Municipal
de Itaara, SILVIO WEBER, da Secretária Municipal de Educação de Itaara, e do Diretor de Serviços, vedada a frequência às dependências do Poder Executivo local, bem qualquer espécie de contato deles com os demais investigados"
Weber está impedido de exercer sua função desde o dia 17 de Novembro de 2022, após ter sido alvo de uma operação do Ministério Público. Desde então, a sua vice, Salete Desconzi (Tita), está como chefe do Poder Executivo municipal.
A Central de Jornalismo do Sistema Medianeira de Rádios entrou em contato com a defesa do prefeito afastado, o advogado Luís Felipe Peransoni, que se manifestou através de nota:
"Tivemos agora de tarde a informação que houve a manutenção do afastamento do Prefeito Silvio do Executivo Municipal por mais 180 dias, todavia, a defesa ainda não foi intimada da decisão e nem teve acesso ao conteúdo integral da decisão."
RELEMBRE O CASO
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu na quinta-feira, 17 de novembro de 2022, mandados judiciais de suspensão cautelar do exercício do cargo de prefeito Municipal de Itaara, de secretária Municipal de Educação e de diretor de Serviços do município, pelo prazo de 180 dias, assim como de proibição do ingresso nas dependências do Poder Executivo local e de manter qualquer tipo de contato com os demais suspeitos. Cumpre, também, 12 mandados de busca e apreensão na sede do Executivo Municipal, na Câmara de Vereadores, nas residências dos investigados e na sede empresarial de um dos envolvidos. Os mandados, cumpridos também nos municípios de Santa Maria e Tupanciretã, foram determinados pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A investigação revelou um esquema criminoso capitaneado pelo prefeito, de direcionamento de certames públicos, com objetos superfaturados. Em um deles, o prejuízo aproximado alcançou o montante de R$ 471.106,63. Há suspeitas, ainda, do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, com consequente desvio de rendas públicas. Ainda pesa contra o prefeito, como autor intelectual, e mais dois investigados a imputação de crime de roubo na residência do presidente do Legislativo.
O pedido cautelar de afastamento do chefe do Executivo Municipal foi necessário para evitar a consumação de novos delitos que estavam na iminência de ocorrer, bem como para garantir o prosseguimento das investigações sem interferência direta da prova.
Da mesma forma, foi decretada, cautelarmente, a proibição de exercício direto ou indireto de qualquer espécie de atividade de natureza econômica e financeira junto às administrações públicas do município de Itaara, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas, bem como a suspensão de eventuais contratos firmados que estejam em andamento pela pessoa jurídica envolvida nas contratações.
As investigações foram conduzidas pelo promotor de Justiça Antonio Képes, com a coordenação do procurador de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária. Também participaram da operação os promotores de Justiça Heitor Stolf Júnior, Karina Bussmann e Marcelo Dossena Lopes dos Santos. A Brigada Militar, por meio da Força Tática do Regimento de Santa Maria, apoiou os trabalhos.
A MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO AFASTADO
O Prefeito Silvio Weber se manifestou à imprensa na manhã do dia 17 de novembro de 2022 e negou as acusações. Ele também atribuiu a operação a grande quantidade de denúncias infundadas feitas pela oposição que em um ano chegou a abrir mais de cinco CPIs que não comprovaram nada.
“É bom que o Ministério Público venha até aqui pra ver que não tem nada errado. Não existe contrato superfaturado, não existe pagamento ilegal e nenhuma irregularidade. Estou muito tranquilo e logo vai ser provado que não existe nenhuma ilegalidade e vamos tomar providências políticas para reverter esta situação”, disse o Silvio.
“Vamos ver com calma o que podemos fazer para tentar reconduzir o prefeito ao cargo antes do tempo determinado pelo Ministério Público”, explicou um dos advogados do prefeito.
Sobre a acusação de ser o autor intelectual no crime de roubo na residência do presidente do Legislativo, o Prefeito disse que na época dos fatos já teria registrado uma ocorrência policial por denunciação caluniosa. “Temos nossas divergências e rivalidade política porque ele me persegue, mas jamais faria lago dessa natureza”, destacou o prefeito que disse estar tranquilo.
Medianeira 102.7