O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), anunciou em suas redes sociais que vetou o Projeto de Lei 9307/2021, de autoria da vereadora Roberta Pereira Leitão (PP), que proíbe a apresentação do passaporte vacinal em locais públicos e privados no município. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares na sessão de 14 de abril, com 14 votos favoráveis e seis contrários (AQUI).
“Em absoluto respeito à ciência e às convicções jurídicas, estou vetando o projeto de lei que proíbe a exigência do passaporte vacinal. Todos nós cuidando de todos nós!”, postou o prefeito no Twitter, na tarde desta terça-feira (26).
No Facebook, o tucano explicou que não toma decisões de forma unilateral e não irá regredir quando se trata de pandemia.
“Nenhuma decisão é tomada por mim de forma unilateral, todas as decisões têm como base orientações de uma equipe técnica, avaliando questões jurídicas e, como eu sempre digo: levando em consideração as informações científicas. Temos avançado muito na questão da pandemia nos últimos meses, principalmente, no que diz respeito à vacinação contra a Covid. Não iremos regredir!”, publicou o prefeito.
Na mesma publicação, a vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) parabenizou Pozzobom.
“Prefeito Jorge Pozzobom, parabéns pela sua postura… Isto chama-se respeito à vida, à ciência e à lei. Você me representa!”, comentou Luci.
Por outro lado, o vereador João Ricardo Vargas (PP) usou a hashtag #gestãodoatraso para lamentar a decisão.
“Estou consternado com este veto do Prefeito de Santa Maria ao Projeto de Lei que proíbe a exigência do passaporte de vacinação da Covid-19”, publicou Vargas.
Na mesma postagem de Vargas, Roberta criticou Pozzobom.
“Absolutamente lamentável o prefeito guiar-se por suas rusgas pessoais e políticas e não pensar na LIBERDADE da população santa-mariense”, comentou a autora da iniciativa.
Com o veto, o projeto voltará para a Câmara. Caberá, então, aos vereadores decidir em Plenário se mantêm ou derrubam o veto do prefeito. Caso o veto seja mantido, a proposta é arquivada. Se o veto for derrubado, o presidente do Parlamento, Valdir Oliveira (PT), tem que promulgar a lei.
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*Com informações: Maiquel Rosauro/ Site Claudemir Pereira