Solicitações são feitas exclusivamente online até 30 de outubro
Pais e responsáveis legais de crianças de até 5 anos e 11 meses, completos até 31 de março de 2027, precisam ficar atentos à Campanha de Vagas para a Educação Infantil. O prazo para inscrição (pedido de vaga) e transferência escolar desde o Berçário I até as crianças que ingressam no Pré-B está aberto e segue até 30 de outubro para a Rede Municipal de Ensino (RME).
As solicitações são de forma online, pelo site da Prefeitura.
A Educação Infantil atende bebês de 4 meses até crianças de 5 anos e 11 meses. O bebê ou a criança precisa ter a idade mencionada completa até 31 de março de 2027.
Pessoas que não tenham acesso à internet poderão ir até uma das 86 escolas da Rede Municipal de Ensino para fazer a inscrição ou pedido de transferência dentro do prazo previsto para cada tipo de solicitação. Contudo, ir a uma unidade escolar não garante que a criança consiga vaga naquela ou em qualquer outra escola da RME, pois a distribuição segue critérios previstos por lei.
Também é possível fazer o pedido na Central de Matrículas. Porém, os prazos seguem os mesmos como previsto no cronograma informado pela Secretaria de Educação. A Central de Matrículas fica na Rua Serafim Valandro, 369, Bairro Centro. O atendimento ao público ocorre às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min, e às quartas-feiras, das 8h ao meio-dia. Dúvidas: (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250.
MATRÍCULAS
Após o pedido de vaga ou de transferência escolar, serão divulgadas no site da Prefeitura as listas de designação, que apontam em qual escola da Rede Municipal de Ensino a criança conseguiu a vaga. A Secretaria de Educação separou o período de matrículas.
Em 11 de novembro, no site da Prefeitura, está prevista a divulgação da primeira lista de designações para inscrições novas (pedidos de vaga) e para os pedidos de transferência escolar. Estas listas serão com prioridade para o público da Educação Especial e para irmãos que estejam na mesma etapa de ensino (todos na Educação Infantil ou todos no Ensino Fundamental).
De 11 a 17 de novembro, ocorre o prazo para matrícula, que deve ser feita diretamente na escola onde a criança recebeu a vaga. Se a matrícula não for feita dentro do prazo, a criança perde a vaga, que será passada para a próxima na fila de espera. Por isso, pais e responsáveis devem ficar atentos ao site da Prefeitura para a divulgação das designações.
NOVAS DESIGNAÇÕES
Em 18 de novembro, está prevista a publicação de nova lista de designações para quem solicitou transferência escolar. E de 18 a 27 de novembro, ocorre o prazo para matrícula para esses designados, que deve ser feita diretamente na escola em que a criança recebeu a vaga.
A terceira lista de designações deve ser publicada em 1º de dezembro, com foco nas novas inscrições (pedidos de vaga). E de 1º a 11 de dezembro, ocorre o prazo para matrícula para esses designados, que deve ser feita diretamente na escola em que a criança recebeu a vaga.
Em 14 de dezembro, a quarta lista de designações deve ser publicada, com foco nas novas inscrições (pedidos de vaga). E de 14 a 18 de dezembro, ocorre o prazo para matrícula para esses designados, que deve ser feita diretamente na escola em que a criança recebeu a vaga.
Se a matrícula não for feita dentro do prazo, a criança perde a vaga, que será passada para a próxima na fila de espera. Por isso, pais e responsáveis devem ficar atentos ao site da Prefeitura para a divulgação das designações.
REMATRÍCULAS
Outro prazo que pais e responsáveis devem ficar atentos é o de rematrículas desde o Berçário I até as crianças que passam para o Pré-B, que já está aberto. A rematrícula pode ser feita até 28 de outubro para a Rede Municipal de Ensino (RME), diretamente na escola na qual a criança já tem a vaga.
Caso não seja feita a rematrícula, a vaga será liberada para o período de inscrições (solicitação de vaga), que ocorre até 30 de outubro. A Educação Infantil atende bebês de 4 meses até crianças de 5 anos e 11 meses de idade. O bebê ou a criança precisam ter a idade mencionada completa até 31 de março de 2027.
Este prazo é apenas para a Educação Infantil. Para informações sobre ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, clique aqui. As informações sobre vagas do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental estão disponíveis no site da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
REABERTURAS DO SISTEMA
Após o encerramento das datas para solicitar vagas e/ou transferência escolar na Educação Infantil, em 30 de outubro, o sistema da Prefeitura ficará indisponível para novos pedidos. O foco será na publicação das designações e nas matrículas das crianças designadas. A partir de 16 de dezembro, o sistema reabre para novas inscrições (pedidos de vaga).
Contudo, as designações para os pedidos feitos após 16 de dezembro ocorrerão a partir de 10 de fevereiro de 2027. As listas de designações serão publicadas todas as quartas-feiras, no site da Prefeitura.
A partir de 11 de fevereiro, o sistema reabre para solicitação de transferência escolar. As designações para estes pedidos também serão publicadas semanalmente às quartas-feiras.
CALENDÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
INSCRIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR
- Até 30 de outubro: novas inscrições (pedido de vaga) e solicitações de transferências escolar, no site da Prefeitura;
REMATRÍCULA
- Até 28 de outubro: rematrículas (desde o Berçário I até as crianças que passam para o Pré-B), diretamente nas escolas;
DESIGNAÇÃO E MATRÍCULA
- 11 de novembro: publicação da 1ª designação, para solicitação de transferência escolar e para novas inscrições (pedido de vaga), no site da Prefeitura;
- De 11 a 17 de novembro: matrículas de transferências escolares e de novas inscrições (pedido de vaga), com prioridade para o público da Educação Especial e para irmãos que estejam na mesma etapa de ensino (todos na Educação Infantil ou todos no Ensino Fundamental), diretamente na escola na qual a criança conseguiu a vaga;
- 18 de novembro: publicação da 2ª designação, para solicitação de transferência escolar, no site da Prefeitura;
- De 18 a 27 de novembro: matrículas de transferências escolar, diretamente na escola na qual a criança conseguiu a vaga;
- 1º de dezembro: publicação da 3ª designação, para novas inscrições (pedidos de vaga), no site da Prefeitura;
- De 1º a 11 de dezembro: matrículas de novas inscrições (pedido de vaga), diretamente na escola na qual a criança conseguiu a vaga;
- 14 de dezembro: publicação da 4ª designação, para novas inscrições (pedidos de vaga), no site da Prefeitura;
- De 14 a 18 de dezembro: matrículas de novas inscrições (pedido de vaga), diretamente na escola na qual a criança conseguiu a vaga;
RETOMADA
- A partir de 16 de dezembro: reabertura do sistema no site da Prefeitura para novas inscrições (pedidos de vaga);
- A partir de 10 de fevereiro de 2027: retomada das designações, no site da Prefeitura;
- A partir de 11 de fevereiro de 2027: reabertura do sistema para solicitação de transferência para o ano letivo de 2027, no site da Prefeitura.
DOCUMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Os documentos necessários para quaisquer um dos processos da Educação Infantil são os seguintes:
* Certidão de nascimento da criança
* CPF da criança
* Comprovante de residência com o nome do responsável legal da criança
* Carteira de Identidade e CPF do responsável legal da criança
* Carteira de vacinação atualizada da criança
ENSINO FUNDAMENTAL
Para informações sobre ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, clique aqui.
As informações sobre vagas do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental estão disponíveis no site da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Arte: Gibran Carrazzoni / Prefeitura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria