A Prefeitura de Santa Maria realizou, na tarde desta terça-feira (28), uma audiência pública para apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. O encontro ocorreu na Central de Atendimento ao Cidadão, no Centro Administrativo Municipal, e reuniu representantes das secretarias municipais e integrantes da comunidade interessados no planejamento orçamentário da cidade.
Durante a apresentação, foram detalhados os recursos previstos para os quatro eixos estratégicos da gestão municipal: Pessoas, Cidade+, Governança e Desenvolvimento Sustentável. O próximo passo será a finalização do projeto de lei e o encaminhamento à Câmara de Vereadores até o dia 31 de julho.
A secretária adjunta da Fazenda, Fernanda Ferreira, destacou que a audiência pública representa uma oportunidade de aproximar a administração municipal da população, garantindo transparência na definição das prioridades para o próximo ano.
A LDO é um dos três instrumentos que compõem o planejamento orçamentário brasileiro, ao lado do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento estabelece metas fiscais, orienta a elaboração do orçamento e busca garantir equilíbrio entre receitas e despesas.
O presidente da Câmara de Vereadores, Sergio Roberto Cechin, ressaltou a importância da integração entre Executivo e Legislativo para o desenvolvimento do município.
Previsão orçamentária
Conforme o projeto apresentado, a estimativa de despesas para 2027 é de R$ 1,61 bilhão.
Do total previsto:
- Poder Executivo: R$ 1.146.362.500,00
- Programas Finalísticos: R$ 671.730.434,00
- Programas de Gestão: R$ 474.632.066,00
- IPASSP: R$ 409.037.500,00
- Poder Legislativo: R$ 54.600.000,00
Entre os eixos estratégicos da administração municipal, a distribuição dos recursos ficou definida da seguinte forma:
- Eixo Pessoas: R$ 603.255.000,00
- Eixo Cidade+: R$ 171.917.000,00
- Eixo Governança: R$ 88.220.000,00
- Eixo Desenvolvimento Sustentável: R$ 28.610.000,00
A elaboração da proposta considerou projeções econômicas, como a estimativa de inflação medida pelo IPCA, além do histórico de arrecadação do município e das despesas obrigatórias, contínuas e relacionadas à manutenção dos serviços públicos.
Fonte: Prefeitura de Santa Maria
Foto: Felipe Ferreira
