A Prefeitura de Santa Maria entregou, na noite desta segunda-feira (31), 35 matrículas de imóveis a moradores de cinco regiões do Município. A ação, realizada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, ocorreu no LabCriativo, localizado no Mercado da Vila Belga, e representa uma etapa importante do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A matrícula registrada em cartório garante aos moradores a propriedade legal e definitiva dos imóveis. Com o documento, as famílias passam a ter maior segurança jurídica sobre suas residências e podem ter acesso a linhas de crédito e financiamentos para reformas, além de garantir a valorização patrimonial e a segurança sucessória dos imóveis.
O trabalho que resultou na entrega envolveu levantamento topográfico, selagem, cadastro social e análise jurídica. Ao todo, foram individualizados 96 lotes, dos quais 35 já tiveram as matrículas oficialmente emitidas e entregues aos proprietários.
Foram contemplados moradores dos núcleos urbanos João Goulart, no Bairro Presidente João Goulart; João da Fontoura e Souza, em Camobi; João Lino Pretto III, no Bairro Pinheiro Machado; José Tavares II, no Passo das Tropas; e Boi Morto IV, no Bairro Boi Morto.
O prefeito Rodrigo Decimo destacou que a regularização representa mais do que a entrega de um documento, por garantir segurança e pertencimento às famílias beneficiadas.
A vice-prefeita Lúcia Madruga também ressaltou o impacto social da iniciativa e afirmou que a regularização fundiária representa uma conquista para os moradores e para o futuro das comunidades.
Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, o Município tem adotado medidas para reduzir a burocracia e acelerar os processos, em parceria com as comunidades e os cartórios.
Regularização Fundiária Urbana
A entrega das matrículas representa a etapa final do processo de Reurb. Com o registro oficial, os moradores passam a ser reconhecidos como proprietários legais dos imóveis.
Além da segurança jurídica, a regularização contribui para a inserção das áreas na malha urbana formal do Município, facilitando a implantação de infraestrutura e a oferta de serviços públicos.
De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Santa Maria já contabiliza mais de 14 mil matrículas e 136 núcleos urbanos regularizados ao longo dos últimos 14 anos.
Atualmente, outros 46 núcleos urbanos estão em processo de regularização no Município.
A Prefeitura também destaca que o modelo de regularização fundiária adotado em Santa Maria vem sendo apresentado como referência em iniciativas voltadas à Reurb no Rio Grande do Sul.
Fonte: Prefeitura de Santa Maria
Foto: Felipe Ferreira
