A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou, na tarde desta quarta-feira (22), uma audiência pública para apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. O encontro entre os secretários municipais e a população interessada no tema ocorreu na Central de Atendimento ao Cidadão, no 1º andar do Centro Administrativo Municipal. A apresentação está disponível em anexo.
“A Lei Orçamentária é a ferramenta mais importante para planejarmos e transformarmos a cidade. Aqui, mostramos com transparência como cada centavo desse R$ 1,6 bilhão será aplicado. A participação da comunidade é fundamental, pois o orçamento deve refletir as prioridades que escolhemos para o futuro de Santa Maria”, declarou o prefeito Rodrigo Decimo durante a audiência.
A LOA estima a receita e fixa a despesa de acordo com o cenário econômico nacional, estadual e municipal. Na audiência pública, foram apresentados as composições das receitas e despesas do Município, bem como o orçamento previsto para cada secretaria municipal. O passo seguinte será a conclusão do projeto de lei da LOA 2026, que, por sua vez, será encaminhado à Câmara de Vereadores até 24 de outubro.
“Com uma receita total de R$ 1,62 bilhão, a LOA 2026 demonstra a solidez e o potencial de investimento do Município. Esta audiência pública é crucial para a transparência do processo. Após consolidarmos os apontamentos recebidos, enviaremos o projeto ao Legislativo, que terá a responsabilidade de aprová-lo até o final do ano”, afirmou o secretário da Fazenda, Luiz Oliveira.
Conforme determina a Constituição Federal, o projeto da LOA 2026 do Município tem como base as metas, as ações e os programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, bem como os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2026-2029.
Estiveram presentes servidores, secretários e representantes da sociedade civil organizada. Representando o Legislativo, compareceram os vereadores Alexandre Vargas e Givago Ribeiro.
COMPOSIÇÃO DA RECEITA LOA PARA 2026
• Receitas Correntes: R$ 1.221.502.000,00
• Receitas Correntes Intraorçamentárias: R$ 292.785.000,00
• Receitas de Capital: R$ 109.713.000,00
• Receita total: R$ 1.624.000.000,00
Foto: João Alves
Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Maria
