O Programa de Recuperação Fiscal de Santa Maria (RefisSM) 2026 foi encerrado com mais de 11,7 mil contribuintes atendidos e mais de R$ 19,3 milhões em dívidas renegociadas. O programa foi realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município, entre abril e o fim de agosto.
Durante o período, foram oferecidas condições especiais para a regularização de débitos municipais, incluindo IPTU, ISSQN e taxas, com anistia de multas e juros e possibilidade de parcelamento dos valores devidos.
Do total de contribuintes atendidos, 9.779 procuraram os serviços de forma presencial. Ao longo do programa, foram emitidas 26.158 guias, sendo que 7.148 já foram quitadas e outras 2.017 estão sendo pagas de forma parcelada.
Mais de R$ 8 milhões pagos à vista
Segundo o levantamento da Prefeitura, o Refis 2026 resultou em R$ 8.038.012,53 pagos à vista.
A maior parte dos valores quitados correspondeu a dívidas de IPTU, que somaram mais de R$ 6,6 milhões. Na sequência aparecem débitos de ISSQN, com R$ 812 mil, e multas, que totalizaram R$ 468 mil.
Também foram negociados mais de R$ 11,3 milhões em valores parcelados. Desse montante, R$ 716.889,93 já foram pagos pelos contribuintes.
Considerando os valores pagos à vista e os parcelamentos firmados, o Município contabiliza mais de R$ 19,3 milhões em dívidas renegociadas, já com os descontos concedidos pelo programa.
Débitos poderiam ser de pessoas físicas e empresas
O Refis 2026 contemplou dívidas geradas junto à Prefeitura até 31 de dezembro de 2025. O benefício foi destinado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo empresas optantes pelo Simples Nacional.
De acordo com o Município, as condições oferecidas tiveram como objetivo facilitar a regularização de pendências ativas ou ajuizadas, além de contribuir para o fortalecimento da economia local.
Os recursos recuperados por meio do programa serão destinados a investimentos em serviços públicos, incluindo as áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana e segurança.
“O Refis 2026 se mostrou um instrumento estratégico importante para a justiça fiscal e a sustentabilidade econômica do nosso Município. Diante dos desafios de modernização da gestão pública e da necessidade de reaquecimento do mercado local, o programa promove a cultura da adimplência de forma humanizada e acessível”, afirmou o secretário da Fazenda, Luís Henrique Schmidt.
Segundo o secretário, o programa também possibilitou a recuperação de receitas que estavam inscritas em dívida ativa e contribuiu para a regularização de contribuintes.
Fonte: Prefeitura de Santa Maria
Foto: Felipe Ferreira
