O pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais foi aprovado nesta segunda-feira (30) pelo Senado Federal. Agora o projeto será encaminhado para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O projeto teve votação unânime, e passou com 79 votos.
A ajuda deverá beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 que vai durar três meses. O custo previsto para beneficiar todos os brasileiros está em torno de R$ 60 bilhões.
Além dos informais, terão direito o trabalhador com contrato intermitente inativo, idosos e pessoas com deficiência que estão na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefes de família (família monoparental) - para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Regras Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio.
Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.
O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou que Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Correios, Caixa e agências lotéricas farão os pagamentos dos benefícios, mas pediu que a população ainda não se dirija às agências porque o texto ainda não foi sancionado pelo presidente, tampouco existe ainda o sistema para os saques.