Um grupo formado por sete vereadores voltou a protocolar na Câmara Municipal de Santa Maria um projeto que prevê a criação de uma terceira sessão ordinária semanal no Legislativo. A proposta estabelece que as reuniões de quarta-feira sejam destinadas principalmente ao Expediente Nobre, à apresentação e votação de moções e à entrega de homenagens e honrarias.
A iniciativa é liderada pelo vereador Tubias Callil (PL), autor do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 21/2026. Também assinam a proposta Lorenzo Pichinin (PSDB), Guilherme Badke (Republicanos), Werner Rempel (PCdoB), Adelar Vargas (MDB), Rudinei Rodrigues (MDB) e João Ricardo Vargas (PL).
O projeto prevê a manutenção das sessões de terça e quinta-feira, que continuariam voltadas prioritariamente à discussão e votação de proposições legislativas.
A Mesa Diretora ficaria responsável por regulamentar a organização e os horários das reuniões de quarta-feira. Caso não houvesse matérias para serem apreciadas, a sessão poderia ser suspensa.
Terceira tentativa de tramitação
Esta é a terceira vez que os vereadores apresentam uma proposta com esse objetivo.
A primeira iniciativa foi o PRL nº 20/2026, protocolado em 9 de julho. O texto recebeu parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara apontando a necessidade de ajustes técnicos e sugerindo a devolução da matéria aos autores.
Em 13 de agosto, o grupo apresentou o Projeto de Lei Substitutivo nº 57/2026. Desta vez, a Procuradoria Jurídica emitiu parecer contrário à tramitação por considerar que uma proposta destinada a alterar o Regimento Interno da Câmara não poderia ser apresentada por meio de projeto de lei substitutivo.
Diante disso, os sete parlamentares protocolaram o PRL nº 21/2026, que agora aguarda uma nova avaliação da Procuradoria Jurídica.
Proposta busca separar homenagens das demais matérias
A criação da terceira sessão semanal é defendida pelos autores como uma forma de separar os momentos destinados a homenagens, moções e Expedientes Nobres das reuniões voltadas à discussão e votação de projetos de interesse do Município.
Segundo a justificativa da proposta, os discursos e atividades relacionados aos Expedientes Nobres e às moções podem ocupar uma parcela significativa do tempo das sessões ordinárias.
Em algumas ocasiões, um Expediente Nobre pode se estender por duas ou três horas. A justificativa também aponta que pessoas homenageadas ou que recebem moções precisam, em determinadas situações, aguardar por horas até o momento destinado à apresentação e à defesa da homenagem.
Caso seja aprovada, a alteração no Regimento Interno faria com que as sessões de terça e quinta-feira fossem concentradas prioritariamente na apreciação das proposições legislativas, enquanto a quarta-feira seria destinada às homenagens, moções e Expedientes Nobres.
Fonte: Claudemir Pereira e Maiquel Rosauro
Foto Enzo Martins/Câmara
