Os três adolescentes que estavam internados provisoriamente em regime de semiliberdade em Santa Maria por ato infracional análogo a estupro de vulnerável foram soltos por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que revogou decisão anterior do próprio tribunal. O caso ocorreu em 16 de maio em uma festa particular, em Santa Maria.
Os três meninos, todos de 15 anos, estavam internados desde 30 de maio, por determinação do Tribunal de Justiça, após o Ministério Público apresentar recurso a uma negativa da Justiça de Santa Maria. A informação é que um dos adolescentes ingressou com um habeas corpus que acabou favorecendo os outros dois meninos investigados. Os três foram liberados às 19h de ontem. A decisão foi comunicada ontem a tarde durante audiência na Vara da Infância de Juventude.
Com a decisão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu aos três adolescentes o direito de aguardarem em liberdade o julgamento do caso, na Vara da Infância e Juventude de Santa Maria, que poderá inocentá-los ou determinar que eles cumpram medidas socioeducativas que variam de mais brandas a internação. Fonte: Paralelo 29  Foto: TJRS