A reitoria da UFSM alertou, em nota, na última sexta (24), que o governo federal confirmou um corte de recursos de R$ 4,6 milhões, totalizando redução de R$ 9,3 milhões no orçamento para manutenção da instituição em 2022, que agora totaliza R$ 119 milhões. Conforme o titular da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), professor Rafael Lazzari, o impacto afetará diversos encargos, como terceirizações, o que atingirá todas as Unidades. Entretanto, Lazzari ressalta que, neste momento, estão muito preocupados com a Assistência Estudantil, que dificilmente poderá ser poupada.
O pró-reitor destaca que ainda estão realizando estudos sobre as formas de “contenção” de recursos que terão que fazer, mas, já prevê que as refeições servidas no Restaurante Universitário (RU) serão afetadas. Segundo o titular da Proplan, o que a UFSM pretende manter, gratuitamente, é a alimentação para quem possui Benefício Socioeconômico (BSE). Já para os (as) estudantes que não são contemplados pelo BSE, as refeições do RU deverão ter seus preços majorados.
Rafael Lazzari afirma ainda que os projetos “estratégicos” das pró-reitorias também serão afetados e, que, as medidas de enxugamento que serão tomadas nos próximos dias objetivam garantir o funcionamento da universidade até o fim do ano a partir desse novo cenário de cortes.
Andifes e a gravidade do momento
Na sexta, 24 de junho, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota pública sobre os cortes. Diz o documento da entidade que “foram editadas portarias do Ministério da Economia que remanejaram recursos que estavam bloqueados/contingenciados em vários ministérios. Enquanto a portaria 5.327/2022 remanejou recursos do MEC e da EBSERH, inicialmente previstos para atender os hospitais universitários, a Portaria 5.649/2022 se ocupou de remanejar recursos de vários ministérios, mas, sobretudo, do MEC”.
Conforme a Andifes, “os valores aprovados na LOA/2022, e que ainda estavam remanescentes para as universidades (o percentual de 3,6% dos seus orçamentos discricionários, que equivalia a aproximadamente R$ 220 milhões), foram redirecionados para o PROAGRO (Programa de Garantia de Atividade Agropecuária). Com isso, os valores das universidades que estavam remanescentes no MEC, embora contingenciados, tiveram outra destinação”.
A entidade destacou ainda, na nota pública, que estiveram na manhã de sexta (24) no Ministério da Educação, onde deixaram clara “a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos. Novos movimentos e ações da Andifes em face desse gravíssimo deslocamento de recursos da educação pública superior serão em breve noticiados”, finaliza o texto.
Reitor da UFSM pede compreensão
No documento publicado no portal da UFSM, sexta passada, o reitor da instituição, professor Luciano Schuch, lamentou os cortes. Ele também afirmou que a gestão da Instituição está avaliando cuidadosamente o novo cenário. No entanto, adiantou que será preciso realizar muitos ajustes em contratos de serviços, diárias e passagens, promoção de eventos institucionais, além da reavaliação de diversos serviços que a UFSM presta para a comunidade. “Neste momento, pedimos aos nossos gestores, professores, técnico-administrativos em educação e estudantes que tenham muita calma e compreensão com a situação difícil que a universidade está passando”, frisou o reitor.
*Com informações do SEDUFSM